Ajustes no Minha casa, minha vida


Segunda fase do programa deve prever mais unidades para baixa renda e uso de energia solar em parte das edificações. Valor máximo dos imóveis financiados pelo FGTS também vai subir.

O governo acerta os últimos detalhes do programa Minha casa, minha vida 2, que deve começar a operar entre fevereiro e março. Os estudos em análise preveem mais unidades habitacionais para as famílias de baixa renda (zero a três salários mínimos), energia solar para as casas, teto de financiamento de até R$ 170 mil, elevadores em algumas unidades e portas maiores para acesso de deficientes.

O valor máximo dos imóveis financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) deve subir de R$ 130 para R$ 170 mil em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Em outras capitais com mais de 1 milhão de habitantes, como Belo Horizonte, esse valor deve passar para R$ 150 mil.

“Estamos estudando um conjunto de detalhes para entrar em operação”, afirma Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC). A entidade trabalha junto com a Casa Civil, Ministério das Cidades, agentes financeiros, construtoras, trabalhadores e prefeituras para definir as novas regras do programa. “O teto de financiamento tem que subir, pois houve mudança no custo do material e mão de obra da construção civil”, afirma Simão.

A escassez de terrenos e os baixos valores liberados para a construção de unidades de zero a três salários mínimos em Belo Horizonte inviabilizaram muitas obras do Minha casa, minha vida 1 na capital. Apenas um contrato foi assinado para a construção de 1,47 mil moradias no bairro Jardim Vitória, na Região Nordeste. A prefeitura se movimenta para não repetir a dose. Lei publicada este mês o Executivo a doar áreas de propriedade do município e a realizar aporte financeiro do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Poderão ser feitas doações de até R$ 200 milhões.

“Se houver novas exigências nas estruturas dos imóveis até três salários mínimos, o preço das unidades vai ter que ser alterada. Estamos conversando com o governo e eles estão sensibilizados com a situação de Belo Horizonte”, afirma André Campos, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil de Minas Gerais (Sinduscon-MG).

CUSTOS

A construção de moradias para essa faixa da população em Belo Horizonte esbarrou no valor autorizado pelo governo para a construção dos apartamentos: R$ 46 mil. As construtoras reclamaram e pediram ao governo que esses valores ficassem próximos dos desembolsos autorizados para o Rio de Janeiro e São Paulo, de R$ 51 mil e R$ 52 mil, respectivamente. As empresas alegaram que os custos na capital estão próximos dos de Rio e São Paulo e, portanto, não há como viabilizar as obras sem incentivos da prefeitura.

Do total de 42 mil unidades comercializadas pela MRV no ano passado, 85% foram dentro do programa Minha Casa, minha vida. Em Belo Horizonte, os negócios foram fechados apenas nos negócios de três a 10 salários mínimos. “O programa tem mais chances de alavancar na área da Grande Belo Horizonte, em função da falta de terrenos na capital”, afirma Rubens Menin, presidente da MRV.

Fonte: Lugar certo

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