Poluição visual causada pelos anuncios de vende-se pode estar com os dias contados


Poluição visual causada pelos anúncios de vende-se pode estar com os dias contados.
O excesso de placas de “aluga-se” e “vende-se” em um mesmo imóvel, prática comum que emporcalha a paisagem de Belo Horizonte, pode estar com os dias contados. Depende apenas da sanção do prefeito Marcio Lacerda ao Projeto de Lei 919/2013, já aprovado pelos vereadores, que regula e limita os engenhos de publicidade das imobiliárias.
D20130406_H111713_ID94630Se a lei for sancionada, cada imóvel poderá ter só duas publicidades por fachada. Em caso de prédios e condomínios, são dois anúncios por apartamento. A colocação das placas ficará limitada a uma área de um metro quadrado e apenas com a indicação do anunciante, telefone e objetivo do anúncio.
O projeto veda a instalação de placas em áreas comuns de prédios, como portões e jardins. No entanto, não será necessária a autorização da prefeitura para o posicionamento da publicidade.
O texto também prevê sanções para quem for surpreendido pela fiscalização da Secretaria Municipal Adjunta de Fiscalização cometendo excessos ou não se adequado às regras. Os infratores estarão sujeitos às penalidades previstas no Código de Posturas, como advertência e multas, que podem chegar a R$ 3.600 por publicidade irregular. Em caso de reincidência, o valor poderá dobrar.
OBJETIVO
O conselheiro da Câmara do Mercado Imobiliário e Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais, Evandro Negrão de Lima Júnior, aprova o projeto e admite que há um excesso do setor quanto às publicidades.
“Além de reduzir a poluição visual, também favorecerá a exclusividade para venda ou aluguel. Isso vai regular a atividade. O anunciante poderá até procurar várias imobiliárias, que colocarão o anúncio pela internet, porém a placa será de apenas uma empresa. Pesquisas comprovam que com apenas uma placa a unidade tem giro mais rápido”, disse Evandro.
“Com o excesso de anúncios acontece um leilão do imóvel e ele perde o valor. Porém, é preciso um bom trabalho de fiscalização. As faixas com ofertas são proibidas há anos e ainda persistem”, avaliou o presidente da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em MG, Kênio de Souza Pereira.
O projeto aprovado pela Câmara Municipal de Belo Horizonte também é elogiado pelo presidente da Associação de Mutuários e Moradores de Minas, Sílvio Saldanha. Segundo ele, hoje a maior parte das pessoas anuncia imóveis pela internet.
“As placas deixaram de ter caráter de anúncio e servem apenas como mera divulgação da imobiliária, pois não trazem quase nenhuma informação. É uma oportunidade para o setor melhorar sua atuação online”, observou.
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